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Má-fé do credor delimita devolução em dobro e reforça parâmetros de segurança para instituições financeiras

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Aguila Cosenza Advogados

24 de fev.

Holding, trust e offshore não são a mesma coisa.

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Aguila Cosenza Advogados

18 de fev.

CARF reconhece dedutibilidade de encargos financeiros em AFAC e reforça papel estratégico das holdings

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Aguila Cosenza Advogados

12 de fev.

Novas regras do Pix ampliam rastreabilidade e reforçam deveres operacionais das instituições

Novas regras do Pix ampliam rastreabilidade e reforçam deveres operacionais das instituições

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Aguila Cosenza Advogados

9 de fev.

Regras Antifraude do BCB entram em vigor dia 1º de fevereiro

Regras Antifraude do BCB entram em vigor dia 1º de fevereiro

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Aguila Cosenza Advogados

16 de jan.

ITCMD em transformação: por que o planejamento sucessório ganhou urgência?

ITCMD em transformação: por que o planejamento sucessório ganhou urgência?

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Aguila Cosenza Advogados

14 de jan.

Prorefis do Pará: oportunidades de regularização fiscal

Prorefis do Pará: oportunidades de regularização fiscal

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Aguila Cosenza Advogados

12 de jan.

Lei Complementar nº 224/2025: principais alterações tributárias e impactos para empresas

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Lei Complementar nº 224/2025: principais alterações tributárias e impactos para empresas

Aguila Cosenza Advogados

7 de jan.

Câmara aprova PLP nº 108/2024 e reforça a necessidade de planejamento estratégico diante da Reforma Tributária do consumo

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Aguila Cosenza Advogados

17 de dez. de 2025

Receita Federal redefine critérios contábeis e fiscais para instituições financeiras

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Aguila Cosenza Advogados

10 de dez. de 2025

NOVAS SÚMULAS CARF: créditos de PIS/Cofins: EPIs, serviços portuários e frete em foco

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Aguila Cosenza Advogados

8 de dez. de 2025

Criação do REARP e autoriza atualização de imóveis e veículos no Imposto de Renda

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Criação do REARP e autoriza atualização de imóveis e veículos no Imposto de Renda

Aguila Cosenza Advogados

4 de dez. de 2025

Simples Nacional 2026: sublimite de ICMS e ISS mantido em R$ 3,6 milhões

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Aguila Cosenza Advogados

28 de nov. de 2025

STJ reforça responsabilidade solidária interna entre banco e credenciadora em fraudes com cartão

Aguila Cosenza Advogados

19 de nov. de 2025

STJ confirma possibilidade de dedução de JCP sobre lucros de exercícios anteriores

STJ confirma possibilidade de dedução de JCP sobre lucros de exercícios anteriores

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Aguila Cosenza Advogados

17 de nov. de 2025

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Aguila Cosenza Advogados

14 de nov. de 2025

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Aguila Cosenza Advogados

13 de nov. de 2025

Despesas financeiras em compra alavancada podem ser deduzidas, decide Carf

Despesas financeiras em compra alavancada podem ser deduzidas, decide Carf

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Aguila Cosenza Advogados

11 de nov. de 2025

Senado aprova reforma do IR: lucros e dividendos voltam a ser tributados em 2026

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Aguila Cosenza Advogados

7 de nov. de 2025

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA e reforça segurança nas execuções fiscais

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA e reforça segurança nas execuções fiscais

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Aguila Cosenza Advogados

4 de nov. de 2025

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