Áreas de Atuação
Empresarial
O escritório Águila Advogados Associados trabalha em operações societárias considerando suas implicações multidisciplinares em operações de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários de empresas, assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais, reuniões de sócios, acordo de acionistas, englobando nossa experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.
Atuação de assessoramento a empresas em dificuldades econômicas, tanto em administração de passivo, quanto em procedimentos de recuperação extrajudicial, judicial ou ativos integrantes de massa falida, na elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que viabilizem a operação, assim como em processo falimentar, atuando inclusive de acordo com o interesse de credores na recuperação de créditos em face de devedores sobre esta modalidade.
Tributário
O escritório Águila Advogados Associados dispõe de uma equipe especializada para auxiliar os seus clientes, realizando consultoria preventiva na interpretação e aplicação da legislação tributária, assim como levantamento de contingências fiscais em operações societárias e financeiras
Elaboração de planejamento tributário personalizado, capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais considerando suas implicações multidisciplinares, de modo pragmático, e minimizando os riscos da atividade empresarial.
A atuação no contencioso tributário é marcada pela dissolução de litígios nas esferas Municipais, Estaduais e Federal, por meio de soluções eficazes abalizadas pela legislação e jurisprudência pátria, bem como no patrocínio de ações que tem por objeto reaver exigências fiscais em dissonância ao ordenamento jurídico e programas de incentivos fiscais.
Desenvolvimento e acompanhamento de programas de gestão tributária aos entes federativos, voltados para o aprimoramento da eficiência na administração fazendária de acordo com a necessidade e possibilidade de cada realidade estrutural.
Trabalhista
O escritório Águila Advogados Associados conta com profissionais experientes e qualificados no ramo do Direito do Trabalhista, atuando tanto no preventivo quanto no contencioso (ações judiciais), e acumula expertise no trato com direitos de empregadores, empregados e sindicatos.
Em relação aos empregados e prestadores de serviços, realiza análise minuciosa dos direitos celetistas e convencionais que compõe o patrimônio jurídico de cada indivíduo, sobretudo na análise de casos que envolvam horas extraordinárias, intrajornada, acidente de trabalho, verbas rescisórias, desvio de função, dentre outros.
No que tange a defesa de interesses de empregadores e tomadores de serviços, prioriza a mitigação de passivo trabalhista, orientando os clientes para a adoção de medidas de compliance que resultem na diminuição do risco empresarial, bem como, elabora defesas e teses jurídicas destinadas aumentar o êxito em reclamações trabalhistas.
Para entidades sindicais, presta assistência integral, auxiliando na negociação e confecção de instrumento de normas coletivas, propondo dissídios coletivos e ajuizando dissídio individual dos membros da categoria, bem como, orientando em homologação de rescisão de contratos de trabalho e emitindo pareceres em caso de consultas à entidade sindical.
Imobiliário
O escritório Águila Advogados Associados dispõe de equipe capacitada para analisar e confeccionar contratos imobiliários (compra e venda, locação, estipulação de direitos reais e outros), de maneira a atender e resguardar os interesses dos seus clientes, orientando na fase de negociações preliminares, auxiliando na fase da proposta e acompanhando a fase da conclusão do negócio, bem como realiza cobranças e propõe as ações ordinárias e especiais destinadas a preservar o interesse do contratante.
