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Má-fé do credor delimita devolução em dobro e reforça parâmetros de segurança para instituições financeiras

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Aguila Cosenza Advogados

24 de fev.

Protesto de Títulos: como funciona o procedimento digital na prática?

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Aguila Cosenza Advogados

20 de fev.

Holding, trust e offshore não são a mesma coisa.

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Aguila Cosenza Advogados

18 de fev.

CARF reconhece dedutibilidade de encargos financeiros em AFAC e reforça papel estratégico das holdings

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Aguila Cosenza Advogados

12 de fev.

Novas regras do Pix ampliam rastreabilidade e reforçam deveres operacionais das instituições

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Aguila Cosenza Advogados

9 de fev.

Decisão do TRT-2 afasta vínculo e reforça segurança jurídica na atuação de correspondentes bancários

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Aguila Cosenza Advogados

4 de fev.

STJ veda cumulação de multa contratual e lucros cessantes

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Aguila Cosenza Advogados

27 de jan.

Holding patrimonial e organização societária

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Aguila Cosenza Advogados

22 de jan.

STJ afasta aplicação do CDC em contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

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Aguila Cosenza Advogados

21 de jan.

Regras Antifraude do BCB entram em vigor dia 1º de fevereiro

Regras Antifraude do BCB entram em vigor dia 1º de fevereiro

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Aguila Cosenza Advogados

16 de jan.

ITCMD em transformação: por que o planejamento sucessório ganhou urgência?

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Aguila Cosenza Advogados

14 de jan.

Prorefis do Pará: oportunidades de regularização fiscal

Prorefis do Pará: oportunidades de regularização fiscal

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Aguila Cosenza Advogados

12 de jan.

STF reforça limite da condenação trabalhista aos valores indicados na inicial em ações contra instituições financeiras

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Aguila Cosenza Advogados

7 de jan.

Lei Complementar nº 224/2025: principais alterações tributárias e impactos para empresas

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Aguila Cosenza Advogados

7 de jan.

Câmara aprova PLP nº 108/2024 e reforça a necessidade de planejamento estratégico diante da Reforma Tributária do consumo

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Aguila Cosenza Advogados

17 de dez. de 2025

Ajustes Tributários no Setor de Fintechs: Riscos Concorrenciais e Efeitos Econômicos

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Aguila Cosenza Advogados

16 de dez. de 2025

CNH, passaporte e cartões podem ser suspensos?

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Aguila Cosenza Advogados

12 de dez. de 2025

Receita Federal redefine critérios contábeis e fiscais para instituições financeiras

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Aguila Cosenza Advogados

10 de dez. de 2025

NOVAS SÚMULAS CARF: créditos de PIS/Cofins: EPIs, serviços portuários e frete em foco

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Aguila Cosenza Advogados

8 de dez. de 2025

Criação do REARP e autoriza atualização de imóveis e veículos no Imposto de Renda

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Aguila Cosenza Advogados

4 de dez. de 2025

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