Governo Federal anuncia novas medidas econômicas de combate aos efeitos do novo coronavírus

O Governo Federal anunciou novas medidas voltadas para a mitigação do impacto da COVID-19 sobre o setor econômico. Foi anunciada a utilização de recursos do Banco Central e de bancos privados, a fim de disponibilizar 40 bilhões de reais em dois meses.

Os recursos acima citados serão destinados especificamente para pequenas e médias empresas, voltados para financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Logo, os funcionários que recebem acima de dois salários mínimos não terão assegurados a manutenção do seu pagamento, mas sim apenas do limite estabelecido, restando a empresa o dever de complementar o valor que ultrapasse dois salários mínimos.

Somente as empresas com faturamento entre R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por ano terão acesso ao financiamento. Conforme já dito, o crédito tomado será destinado para a folha de pagamento, possuindo a empresa 6 (seis) meses de carência e 36 (trinta e seis) meses para pagar o empréstimo, cuja taxa de juros será de 3,75% ao ano.

Ao obterem a linha de crédito, as empresas não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses, tendo sido ainda destacado que o dinheiro irá direto do banco para a conta do funcionário. Por fim, fora destacado pelo Presidente do Banco Central que ainda estão sendo estudadas outras medidas a serem destinadas ao trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil) por ano.

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