top of page

Águila Cosenza Advogados Associados

Home
Sobre
Atuação
Soluções
Equipe
Notícias
Contato

freepik__abstract-editorial-corporate-composition-inspired-__22560_edited.jpg

Notícias

Todos
Institucional
Tributário
Trabalhista
Empresarial
Operações Imobiliárias
Societário

STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

Aguila Cosenza Advogados

3 de dez. de 2025

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

Aguila Cosenza Advogados

11 de nov. de 2025

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

Aguila Cosenza Advogados

16 de mai. de 2025

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

Aguila Cosenza Advogados

12 de mai. de 2025

STJ define Aplicação de Lei Específica na Rescisão de Compra de Imóvel com Alienação Fiduciária

STJ define Aplicação de Lei Específica na Rescisão de Compra de Imóvel com Alienação Fiduciária

STJ define Aplicação de Lei Específica na Rescisão de Compra de Imóvel com Alienação Fiduciária

Aguila Cosenza Advogados

13 de fev. de 2025

STJ valida cláusula que repassa custos de ligação de serviços públicos a compradores de imóveis

STJ valida cláusula que repassa custos de ligação de serviços públicos a compradores de imóveis

STJ valida cláusula que repassa custos de ligação de serviços públicos a compradores de imóveis

Aguila Cosenza Advogados

5 de fev. de 2025

TRF afasta obrigação de construtora de registro no Creci para venda de imóveis próprios

TRF afasta obrigação de construtora de registro no Creci para venda de imóveis próprios

TRF afasta obrigação de construtora de registro no Creci para venda de imóveis próprios

Aguila Cosenza Advogados

14 de jan. de 2025

STF afasta restrição do CNJ ao uso de alienação fiduciária em contratos particulares

STF afasta restrição do CNJ ao uso de alienação fiduciária em contratos particulares

STF afasta restrição do CNJ ao uso de alienação fiduciária em contratos particulares

Aguila Cosenza Advogados

17 de dez. de 2024

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

Aguila Cosenza Advogados

9 de ago. de 2024

Nova lei estadual paraense permite a autovistoria em edifícios

Nova lei estadual paraense permite a autovistoria em edifícios

Nova lei estadual paraense permite a autovistoria em edifícios

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

freepik__editorial-corporate-photography-representing-busin__56830.png

Travessa 14 de Março, 1155

Edificio Urbe 14 Sala 701

Belém, PA

66055-490

(91) 3355 3303

contato@aguilaadvogados.com

(91) 99196 5210

Vamos falar sobre o impacto tributário no seu negócio.

Se sua empresa precisa de previsibilidade, eficiência e decisões tributárias alinhadas à estratégia, estamos prontos para conversar.

Entre em contato e entenda como o Águila Cosenza Advogados pode apoiar sua empresa de forma prática, estratégica e orientada a resultado.

Nome Completo*

Nome da empresa*

Email

Telefone*

Cidade*

Mensagem*

© 2026 Águila Cosenza Advogados Associados. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade

Orgulhosamente criado por

bottom of page