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STJ veda cumulação de multa contratual e lucros cessantes

STJ veda cumulação de multa contratual e lucros cessantes

STJ veda cumulação de multa contratual e lucros cessantes

Aguila Cosenza Advogados

27 de jan.

STJ afasta aplicação do CDC em contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

STJ afasta aplicação do CDC em contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

STJ afasta aplicação do CDC em contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

Aguila Cosenza Advogados

21 de jan.

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Aguila Cosenza Advogados

6 de nov. de 2025

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

Aguila Cosenza Advogados

17 de out. de 2025

STF afasta cobrança de IPVA de bancos em contratos de alienação fiduciária

STF afasta cobrança de IPVA de bancos em contratos de alienação fiduciária

STF afasta cobrança de IPVA de bancos em contratos de alienação fiduciária

Aguila Cosenza Advogados

3 de out. de 2025

STJ reforça natureza negocial da correção monetária em planos de recuperação e afasta interferência de Poder Judiciário

STJ reforça natureza negocial da correção monetária em planos de recuperação e afasta interferência de Poder Judiciário

STJ reforça natureza negocial da correção monetária em planos de recuperação e afasta interferência de Poder Judiciário

Aguila Cosenza Advogados

25 de jun. de 2025

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

Aguila Cosenza Advogados

3 de jun. de 2025

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

Aguila Cosenza Advogados

23 de mai. de 2025

Sete Brasil seeks US$6bn in compensation from Petrobras

Sete Brasil seeks US$6bn in compensation from Petrobras

Sete Brasil seeks US$6bn in compensation from Petrobras

Aguila Cosenza Advogados

7 de fev. de 2025

Portaria que regulamenta investimentos em tecnologia na Amazônia entra em vigor em 2025

Portaria que regulamenta investimentos em tecnologia na Amazônia entra em vigor em 2025

Portaria que regulamenta investimentos em tecnologia na Amazônia entra em vigor em 2025

Aguila Cosenza Advogados

10 de dez. de 2024

STF valida entrada de Cooperativas Médicas no Regime de Recuperação Judicial

STF valida entrada de Cooperativas Médicas no Regime de Recuperação Judicial

STF valida entrada de Cooperativas Médicas no Regime de Recuperação Judicial

Aguila Cosenza Advogados

1 de nov. de 2024

Programa de Depreciação Acelerada atinge 23 setores para modernização da indústria

Programa de Depreciação Acelerada atinge 23 setores para modernização da indústria

Programa de Depreciação Acelerada atinge 23 setores para modernização da indústria

Aguila Cosenza Advogados

27 de set. de 2024

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

João Gabriel Casemiro Águila

1 de jun. de 2020

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Aguila Cosenza Advogados

28 de mai. de 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Aguila Cosenza Advogados

30 de abr. de 2020

CNJ Aprova recomendações para processos de Falência e Recuperação Judicial

CNJ Aprova recomendações para processos de Falência e Recuperação Judicial

CNJ Aprova recomendações para processos de Falência e Recuperação Judicial

Aguila Cosenza Advogados

10 de abr. de 2020

Governo Federal concede crédito à empresas para pagamento de folha salarial

Governo Federal concede crédito à empresas para pagamento de folha salarial

Governo Federal concede crédito à empresas para pagamento de folha salarial

Danilo Cosenza

7 de abr. de 2020

Conheça os principais pontos da MP nº 936, que institui medidas trabalhistas durante a pandemia

Conheça os principais pontos da MP nº 936, que institui medidas trabalhistas durante a pandemia

Conheça os principais pontos da MP nº 936, que institui medidas trabalhistas durante a pandemia

Danilo Cosenza

2 de abr. de 2020

MANTIDA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

MANTIDA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

MANTIDA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

Danilo Cosenza

29 de mar. de 2020

Governo Federal anuncia novas medidas econômicas de combate aos efeitos do novo coronavírus

Governo Federal anuncia novas medidas econômicas de combate aos efeitos do novo coronavírus

Governo Federal anuncia novas medidas econômicas de combate aos efeitos do novo coronavírus

Danilo Cosenza

29 de mar. de 2020

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