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Decisão do TRT-2 afasta vínculo e reforça segurança jurídica na atuação de correspondentes bancários

Decisão do TRT-2 afasta vínculo e reforça segurança jurídica na atuação de correspondentes bancários

Decisão do TRT-2 afasta vínculo e reforça segurança jurídica na atuação de correspondentes bancários

Aguila Cosenza Advogados

4 de fev.

STF reforça limite da condenação trabalhista aos valores indicados na inicial em ações contra instituições financeiras

STF reforça limite da condenação trabalhista aos valores indicados na inicial em ações contra instituições financeiras

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7 de jan.

A legalidade do monitoramento digital nas relações de trabalho

A legalidade do monitoramento digital nas relações de trabalho

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15 de set. de 2025

Justiça Federal afasta limite legal e garante compensação integral de créditos tributários

Justiça Federal afasta limite legal e garante compensação integral de créditos tributários

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Aguila Cosenza Advogados

9 de set. de 2025

Zanin suspende execução trabalhista por descumprimento da paralisação sobre pejotização

Zanin suspende execução trabalhista por descumprimento da paralisação sobre pejotização

Zanin suspende execução trabalhista por descumprimento da paralisação sobre pejotização

Aguila Cosenza Advogados

21 de ago. de 2025

STF forma maioria contra inclusão automática de empresas do mesmo grupo na execução trabalhista

STF forma maioria contra inclusão automática de empresas do mesmo grupo na execução trabalhista

STF forma maioria contra inclusão automática de empresas do mesmo grupo na execução trabalhista

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12 de ago. de 2025

Sancionada Lei do Crédito Consignado para trabalhadores do setor privado

Sancionada Lei do Crédito Consignado para trabalhadores do setor privado

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Aguila Cosenza Advogados

6 de ago. de 2025

TST valida intervalo intrajornada fracionado com base em acordo coletivo

TST valida intervalo intrajornada fracionado com base em acordo coletivo

TST valida intervalo intrajornada fracionado com base em acordo coletivo

Aguila Cosenza Advogados

9 de jul. de 2025

Trabalho em feriados no comércio: MTE prorroga vigência de novas regras para 2026

Trabalho em feriados no comércio: MTE prorroga vigência de novas regras para 2026

Trabalho em feriados no comércio: MTE prorroga vigência de novas regras para 2026

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26 de jun. de 2025

Cota de PcD proporcional à área administrativa é autorizada por decisão do TST

Cota de PcD proporcional à área administrativa é autorizada por decisão do TST

Cota de PcD proporcional à área administrativa é autorizada por decisão do TST

Aguila Cosenza Advogados

23 de jun. de 2025

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

Aguila Cosenza Advogados

10 de jun. de 2025

TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em pedido de demissão e nega verbas trabalhistas de horas extras e adicional de insalubridade à fisioterapeuta

TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em pedido de demissão e nega verbas trabalhistas de horas extras e adicional de insalubridade à fisioterapeuta

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5 de jun. de 2025

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

Aguila Cosenza Advogados

30 de mai. de 2025

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

Aguila Cosenza Advogados

20 de mai. de 2025

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

Aguila Cosenza Advogados

14 de mai. de 2025

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

Aguila Cosenza Advogados

9 de mai. de 2025

Nova regulamentação sobre saúde mental no trabalho: governo adia vigência da NR-1 e anuncia fase educativa

Nova regulamentação sobre saúde mental no trabalho: governo adia vigência da NR-1 e anuncia fase educativa

Nova regulamentação sobre saúde mental no trabalho: governo adia vigência da NR-1 e anuncia fase educativa

Aguila Cosenza Advogados

29 de abr. de 2025

TRT-14 define que doença laboral não justifica cobertura securitária de acidente de trabalho

TRT-14 define que doença laboral não justifica cobertura securitária de acidente de trabalho

TRT-14 define que doença laboral não justifica cobertura securitária de acidente de trabalho

Aguila Cosenza Advogados

24 de abr. de 2025

STF suspende processos sobre legalidade da contratação de Pessoa Jurídica

STF suspende processos sobre legalidade da contratação de Pessoa Jurídica

STF suspende processos sobre legalidade da contratação de Pessoa Jurídica

Aguila Cosenza Advogados

16 de abr. de 2025

Demissões coletivas antes de 2022 não exigem participação sindical, confirma jurisprudência do TST

Demissões coletivas antes de 2022 não exigem participação sindical, confirma jurisprudência do TST

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8 de abr. de 2025

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