CADE investiga alta de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE iniciou inquérito administrativo contra a Petrobras para apurar possíveis abusos no mercado de combustíveis. Para a investigação foram utilizados documentos que mencionam a política de preços da gasolina, diesel e, também, do gás natural. Esses documentos são estudos do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo. Justifica o CADE que cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas.

Em entrevista concedida à CNN, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a investigação realizada pelo referido Conselho Administrativo contra a Petrobras, ressaltando que dessa forma o órgão de defesa da atividade econômica poderá analisar e certificar se o que se está sendo praticado é correto ou incorreto, avaliando o ministro que a investigação pode também corrigir práticas da empresa, caso distorções sejam configuradas. Entretanto, o mencionado ministro adverte que o inquérito do CADE não tem atribuição de manter os preços dos combustíveis.

Vale mencionar, ademais, que a Petrobras reajustou os preços dos combustíveis nas refinarias em até 8% na semana passada. Dessa feita, o litro da gasolina aumentou de R$ 3,09 para R$ 3,24 e o do diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo.

Em resposta enviada ao CADE, a Petrobras criticou o órgão por se propor a atuar como “regulador de preços” do mercado, pedindo assim o arquivamento das investigações. A Empresa alega que o contexto das justificativas trazidas para a abertura do inquérito leva a supor que ela se fundamenta em questões relativas aos preços praticados pela Petrobras e à lucratividade da companhia, com isso, tratando-se de um procedimento, de acordo com representante da empresa, absolutamente insólito, à luz das atribuições legais de um órgão cuja competência seria de defesa da concorrência. Vale mencionar, ademais, que a petroleira saiu em defesa também da política de preços, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI), assim para que se viabilize os investimentos e para permitir a produção e a concorrência no presente.