Gabriel Águila autor da obra"Sanção Política como Violação à Liberdade Econômica"
- Aguila Advogados
- 10 de out. de 2024
- 1 min de leitura
É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra "Sanção Política Como Violação à Liberdade Econômica", de autoria de Gabriel Águila, sócio Águila Advogados Associados, publicada pela Editora Noeses.
O livro aborda de forma pioneira o tema das sanções políticas que violam a livre-concorrência em matéria tributária, com uma análise inovadora das consequências do inadimplemento de obrigações tributárias.
Gabriel Águila analisa, de forma didática, a natureza das sanções políticas em casos de inadimplemento tributário, tratando desde a introdução ao sistema constitucional tributário até uma análise detalhada sobre a livre-concorrência.
A obra é indispensável para profissionais e estudiosos que buscam compreender as intersecções entre o direito tributário e os princípios fundamentais da liberdade econômica.
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