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Decisão Monocrática do STF reforça prevalência do negociado sobre legislado em adicional de insalubridade

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST não aplica estabilidade de gestante em contratos temporários de trabalho

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST reconhece legalidade de jornada 4x4 com turno ininterrupto no Complexo Siderúrgico do Pecém

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TST reconhece legalidade de jornada 4x4 com turno ininterrupto no Complexo Siderúrgico do Pecém

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST valida justa causa por apresentação de teste falso de COVID-19

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Acordo extrajudicial com quitação de contrato é validado pelo TST

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Decisão negou pedido de contribuição assistencial sem garantia de direito de oposição

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Liminar do Ministro Cristiano Zanin suspende prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST invalida convenção coletiva de sindicato de asseio que flexibilizava cota legal de aprendizagem

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Judiciário e o embate entre liminares que dispensam a publicação de Relatório de Transparência Salarial

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Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização

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Aguila Cosenza Advogados

17 de jun. de 2020

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

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Aguila Cosenza Advogados

28 de mai. de 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

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Aguila Cosenza Advogados

30 de abr. de 2020

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada

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Aguila Cosenza Advogados

13 de abr. de 2020

Lewandowski decide que acordos individuais pela MP 936 só surtem efeito com anuência dos sindicatos

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Aguila Cosenza Advogados

6 de abr. de 2020

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