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STJ reconhece direito de cooperativas médicas à Recuperação Judicial

STJ reconhece direito de cooperativas médicas à Recuperação Judicial

STJ reconhece direito de cooperativas médicas à Recuperação Judicial

Aguila Cosenza Advogados

11 de jun. de 2025

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

STF suspende processos sobre "Pejotização" para uniformização do entendimento

Aguila Cosenza Advogados

10 de jun. de 2025

TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em pedido de demissão e nega verbas trabalhistas de horas extras e adicional de insalubridade à fisioterapeuta

TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em pedido de demissão e nega verbas trabalhistas de horas extras e adicional de insalubridade à fisioterapeuta

TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em pedido de demissão e nega verbas trabalhistas de horas extras e adicional de insalubridade à fisioterapeuta

Aguila Cosenza Advogados

5 de jun. de 2025

Decisão garante certidão fiscal a hospital beneficente mesmo com dívidas fiscais

Decisão garante certidão fiscal a hospital beneficente mesmo com dívidas fiscais

Decisão garante certidão fiscal a hospital beneficente mesmo com dívidas fiscais

Aguila Cosenza Advogados

3 de jun. de 2025

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

CNMP suspende recomendação de anulação de contrato de créditos de carbono firmado pelo Estado do Pará

Aguila Cosenza Advogados

3 de jun. de 2025

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

STF: Responsabilidade do Estado em Terceirização exige comprovação de Negligência

Aguila Cosenza Advogados

30 de mai. de 2025

STF define que alterações no Reintegra devem respeitar apenas anterioridade nonagesimal

STF define que alterações no Reintegra devem respeitar apenas anterioridade nonagesimal

STF define que alterações no Reintegra devem respeitar apenas anterioridade nonagesimal

Aguila Cosenza Advogados

27 de mai. de 2025

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

ATENÇÃO: Aviso Importante sobre Golpe!

Aguila Cosenza Advogados

23 de mai. de 2025

IOF: governo revisa alíquotas e regras para operações internacionais.

IOF: governo revisa alíquotas e regras para operações internacionais.

IOF: governo revisa alíquotas e regras para operações internacionais.

Aguila Cosenza Advogados

23 de mai. de 2025

Águila Expert Talks #9 Estruturas e Regime Tributário para escalar seu negócio Thiago Nigro - O Primo Rico | @primocast

Águila Expert Talks #9 Estruturas e Regime Tributário para escalar seu negócio Thiago Nigro - O Primo Rico | @primocast

Águila Expert Talks #9 Estruturas e Regime Tributário para escalar seu negócio Thiago Nigro - O Primo Rico | @primocast

Aguila Cosenza Advogados

23 de mai. de 2025

STJ reconhece etanol anidro como insumo para fins de crédito de PIS/Cofins

STJ reconhece etanol anidro como insumo para fins de crédito de PIS/Cofins

STJ reconhece etanol anidro como insumo para fins de crédito de PIS/Cofins

Aguila Cosenza Advogados

21 de mai. de 2025

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

STF anula interpretação do TST que tratava valor da causa como mera estimativa

Aguila Cosenza Advogados

20 de mai. de 2025

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

STJ valida uso consolidado de área comum em condomínio, mas reforça limite para novas intervenções

Aguila Cosenza Advogados

16 de mai. de 2025

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

STF confirma limitação de estabilidade para gestantes em contratos temporários com empresas privadas

Aguila Cosenza Advogados

14 de mai. de 2025

Justiça afasta exigência de estrutura hospitalar para a concessão de benefício tributário à clínicas médicas

Justiça afasta exigência de estrutura hospitalar para a concessão de benefício tributário à clínicas médicas

Justiça afasta exigência de estrutura hospitalar para a concessão de benefício tributário à clínicas médicas

Aguila Cosenza Advogados

14 de mai. de 2025

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

STJ decide que vendedor responde por dívidas após posse em caso de venda sem registro

Aguila Cosenza Advogados

12 de mai. de 2025

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

TST: terceirizados de estatais não têm direito automático a benefícios de norma coletiva

Aguila Cosenza Advogados

9 de mai. de 2025

PIS/PASEP e COFINS Receita Federal publica a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 que altera a RFB nº 2.121/2022.

PIS/PASEP e COFINS Receita Federal publica a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 que altera a RFB nº 2.121/2022.

PIS/PASEP e COFINS Receita Federal publica a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 que altera a RFB nº 2.121/2022.

Aguila Cosenza Advogados

7 de mai. de 2025

Receita Federal: Comissões pagas a marketplaces são dedutíveis do IRPJ

Receita Federal: Comissões pagas a marketplaces são dedutíveis do IRPJ

Receita Federal: Comissões pagas a marketplaces são dedutíveis do IRPJ

Aguila Cosenza Advogados

30 de abr. de 2025

Decisão proíbe cobrança retroativa de contrapartida social a empresas com incentivos fiscais

Decisão proíbe cobrança retroativa de contrapartida social a empresas com incentivos fiscais

Decisão proíbe cobrança retroativa de contrapartida social a empresas com incentivos fiscais

Aguila Cosenza Advogados

29 de abr. de 2025

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