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STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

STJ autoriza inclusão de aluguéis vencidos durante o processo na condenação

Aguila Cosenza Advogados

3 de dez. de 2025

Simples Nacional 2026: sublimite de ICMS e ISS mantido em R$ 3,6 milhões

Simples Nacional 2026: sublimite de ICMS e ISS mantido em R$ 3,6 milhões

Simples Nacional 2026: sublimite de ICMS e ISS mantido em R$ 3,6 milhões

Aguila Cosenza Advogados

28 de nov. de 2025

Nova Lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção e altera o regime de tributação de lucros e dividendos

Nova Lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção e altera o regime de tributação de lucros e dividendos

Nova Lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção e altera o regime de tributação de lucros e dividendos

Aguila Cosenza Advogados

27 de nov. de 2025

Águila Cosenza Advogados reconhece a excelência de Mayara Moreira Barreto e Bianca Almeida no Tax Moot IV – CARF

Águila Cosenza Advogados reconhece a excelência de Mayara Moreira Barreto e Bianca Almeida no Tax Moot IV – CARF

Águila Cosenza Advogados reconhece a excelência de Mayara Moreira Barreto e Bianca Almeida no Tax Moot IV – CARF

Aguila Cosenza Advogados

19 de nov. de 2025

STJ reforça responsabilidade solidária interna entre banco e credenciadora em fraudes com cartão

Aguila Cosenza Advogados

19 de nov. de 2025

STJ confirma possibilidade de dedução de JCP sobre lucros de exercícios anteriores

STJ confirma possibilidade de dedução de JCP sobre lucros de exercícios anteriores

STJ confirma possibilidade de dedução de JCP sobre lucros de exercícios anteriores

Aguila Cosenza Advogados

17 de nov. de 2025

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Lei nº 15.252/2025 amplia direitos bancários e reforça transparência nas operações financeiras

Aguila Cosenza Advogados

14 de nov. de 2025

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Provimento nº 207/2025: novas regras para execução e pagamento de precatórios

Aguila Cosenza Advogados

13 de nov. de 2025

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

STJ define que imóvel alugado só é impenhorável se renda garantir sustento do devedor

Aguila Cosenza Advogados

11 de nov. de 2025

Despesas financeiras em compra alavancada podem ser deduzidas, decide Carf

Despesas financeiras em compra alavancada podem ser deduzidas, decide Carf

Despesas financeiras em compra alavancada podem ser deduzidas, decide Carf

Aguila Cosenza Advogados

11 de nov. de 2025

Senado aprova reforma do IR: lucros e dividendos voltam a ser tributados em 2026

Senado aprova reforma do IR: lucros e dividendos voltam a ser tributados em 2026

Senado aprova reforma do IR: lucros e dividendos voltam a ser tributados em 2026

Aguila Cosenza Advogados

7 de nov. de 2025

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Especial COP 30 | Taxonomia Sustentável: um novo marco para competitividade e governança empresarial

Aguila Cosenza Advogados

6 de nov. de 2025

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA e reforça segurança nas execuções fiscais

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA e reforça segurança nas execuções fiscais

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA e reforça segurança nas execuções fiscais

Aguila Cosenza Advogados

4 de nov. de 2025

STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

Aguila Cosenza Advogados

30 de out. de 2025

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

Aguila Cosenza Advogados

28 de out. de 2025

Portaria nº 28/2025 redefine regras de hospedagem e cria ficha nacional digital

Portaria nº 28/2025 redefine regras de hospedagem e cria ficha nacional digital

Portaria nº 28/2025 redefine regras de hospedagem e cria ficha nacional digital

Aguila Cosenza Advogados

27 de out. de 2025

Águila Cosenza Advogados novamente é destaque no Leaders League

Águila Cosenza Advogados novamente é destaque no Leaders League

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Aguila Cosenza Advogados

24 de out. de 2025

Águila Cosenza Advogados reconhecido no Legal 500

Águila Cosenza Advogados reconhecido no Legal 500

Águila Cosenza Advogados reconhecido no Legal 500

Aguila Cosenza Advogados

23 de out. de 2025

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Aguila Cosenza Advogados

22 de out. de 2025

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

STJ decide que banco não responde por golpe do falso leilão sem provas

Aguila Cosenza Advogados

17 de out. de 2025

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