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Mantido o congelamento do ICMS dos Combustíveis até 31 de março

Mantido o congelamento do ICMS dos Combustíveis até 31 de março

Mantido o congelamento do ICMS dos Combustíveis até 31 de março

Aguila Cosenza Advogados

1 de fev. de 2022

CADE investiga alta de combustíveis

CADE investiga alta de combustíveis

CADE investiga alta de combustíveis

Aguila Cosenza Advogados

19 de jan. de 2022

Justiça defere o não recolhimento do Difal de ICMS de imediato de empresas

Justiça defere o não recolhimento do Difal de ICMS de imediato de empresas

Justiça defere o não recolhimento do Difal de ICMS de imediato de empresas

Aguila Cosenza Advogados

17 de jan. de 2022

Pauta de julgamentos da Suprema Corte para 2022: destaques em matéria tributária.

Pauta de julgamentos da Suprema Corte para 2022: destaques em matéria tributária.

Pauta de julgamentos da Suprema Corte para 2022: destaques em matéria tributária.

Aguila Cosenza Advogados

11 de jan. de 2022

RFB firma entendimento sobre tributação de permuta de criptomoedas

RFB firma entendimento sobre tributação de permuta de criptomoedas

RFB firma entendimento sobre tributação de permuta de criptomoedas

Aguila Cosenza Advogados

7 de jan. de 2022

Câmara aprova REFIS para pequenas e médias empresas e adia a apreciação do projeto mais amplo.

Câmara aprova REFIS para pequenas e médias empresas e adia a apreciação do projeto mais amplo.

Câmara aprova REFIS para pequenas e médias empresas e adia a apreciação do projeto mais amplo.

Aguila Cosenza Advogados

17 de dez. de 2021

Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em atividades imobiliárias

Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em atividades imobiliárias

Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em atividades imobiliárias

Aguila Cosenza Advogados

6 de dez. de 2021

Suspensa a discussão sobre os efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS seletivo

Suspensa a discussão sobre os efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS seletivo

Suspensa a discussão sobre os efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS seletivo

Aguila Cosenza Advogados

29 de nov. de 2021

STJ não responsabiliza tributariamente o sócio ausente no momento da dissolução irregular

STJ não responsabiliza tributariamente o sócio ausente no momento da dissolução irregular

STJ não responsabiliza tributariamente o sócio ausente no momento da dissolução irregular

Aguila Cosenza Advogados

26 de nov. de 2021

STF tem maioria para reduzir ICMS sobre
telecomunicações

STF tem maioria para reduzir ICMS sobre
telecomunicações

STF tem maioria para reduzir ICMS sobre telecomunicações

Aguila Cosenza Advogados

19 de nov. de 2021

Governo decide renovar desoneração da folha de pagamento

Governo decide renovar desoneração da folha de pagamento

Governo decide renovar desoneração da folha de pagamento

Aguila Cosenza Advogados

17 de nov. de 2021

STF REAFIRMA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DESLOCAMENTO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE

STF REAFIRMA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DESLOCAMENTO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE

STF REAFIRMA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DESLOCAMENTO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE

Aguila Cosenza Advogados

19 de ago. de 2020

STF autoriza prefeituras a cobrar serviços ausentes na lista do ISS

STF autoriza prefeituras a cobrar serviços ausentes na lista do ISS

STF autoriza prefeituras a cobrar serviços ausentes na lista do ISS

Aguila Cosenza Advogados

7 de jul. de 2020

Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização

Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização

Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização

Aguila Cosenza Advogados

17 de jun. de 2020

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

Justiça altera sistema de bloqueio de ativos

João Gabriel Casemiro Águila

1 de jun. de 2020

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Validade da MP 936 é prorrogada por 60 dias pelo Congresso

Aguila Cosenza Advogados

28 de mai. de 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Aguila Cosenza Advogados

30 de abr. de 2020

Gestão pública municipal e as medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Gestão pública municipal e as medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Gestão pública municipal e as medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Aguila Cosenza Advogados

30 de abr. de 2020

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada

Aguila Cosenza Advogados

13 de abr. de 2020

Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19

Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19

Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19

Aguila Cosenza Advogados

13 de abr. de 2020

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