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TST invalida convenção coletiva de sindicato de asseio que flexibilizava cota legal de aprendizagem

TST invalida convenção coletiva de sindicato de asseio que flexibilizava cota legal de aprendizagem

TST invalida convenção coletiva de sindicato de asseio que flexibilizava cota legal de aprendizagem

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Receita Federal determina que gorjetas não compõem base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Receita Federal determina que gorjetas não compõem base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Receita Federal determina que gorjetas não compõem base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Importadora deverá pagar custo adicional de frete marítico por seca na região Norte

Importadora deverá pagar custo adicional de frete marítico por seca na região Norte

Importadora deverá pagar custo adicional de frete marítico por seca na região Norte

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Judiciário e o embate entre liminares que dispensam a publicação de Relatório de Transparência Salarial

Judiciário e o embate entre liminares que dispensam a publicação de Relatório de Transparência Salarial

Judiciário e o embate entre liminares que dispensam a publicação de Relatório de Transparência Salarial

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

STF firma tese a respeito da quebra da coisa julgada e isenta empresas de recolhimento de multa tributária

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STF firma tese a respeito da quebra da coisa julgada e isenta empresas de recolhimento de multa tributária

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST | Banco de horas negativo pode ser descontado desde que previsto em Norma Coletiva

TST | Banco de horas negativo pode ser descontado desde que previsto em Norma Coletiva

TST | Banco de horas negativo pode ser descontado desde que previsto em Norma Coletiva

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Programa de Autorregularização Incentivada de Subvenção do ICMS

Programa de Autorregularização Incentivada de Subvenção do ICMS

Programa de Autorregularização Incentivada de Subvenção do ICMS

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL): prazo para adesão encerra em março

O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL): prazo para adesão encerra em março

O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL): prazo para adesão encerra em março

Aguila Cosenza Advogados

24 de fev. de 2023

QUITA PGFN: programa de quitação antecipada de parcelamentos e dívida ativa da União

QUITA PGFN: programa de quitação antecipada de parcelamentos e dívida ativa da União

QUITA PGFN: programa de quitação antecipada de parcelamentos e dívida ativa da União

Aguila Cosenza Advogados

25 de out. de 2022

CARF afasta trava de 30% em ação de empresa extinta por incorporação

CARF afasta trava de 30% em ação de empresa extinta por incorporação

CARF afasta trava de 30% em ação de empresa extinta por incorporação

Aguila Cosenza Advogados

17 de out. de 2022

STJ decide que incide ISS sobre veiculação de publicidade em sites

STJ decide que incide ISS sobre veiculação de publicidade em sites

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Aguila Cosenza Advogados

6 de set. de 2022

Inquérito do CADE poderá levar à mudança no cálculo, mas não vai impor valores sobre os combustíveis

Inquérito do CADE poderá levar à mudança no cálculo, mas não vai impor valores sobre os combustíveis

Inquérito do CADE poderá levar à mudança no cálculo, mas não vai impor valores sobre os combustíveis

Aguila Cosenza Advogados

16 de mai. de 2022

Suspensa redução de IPI de produtos também fabricados na Zona Franca de Manaus em liminar

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Suspensa redução de IPI de produtos também fabricados na Zona Franca de Manaus em liminar

Aguila Cosenza Advogados

10 de mai. de 2022

PGFN não exigirá tributação nas operações de permuta de imóveis

PGFN não exigirá tributação nas operações de permuta de imóveis

PGFN não exigirá tributação nas operações de permuta de imóveis

Aguila Cosenza Advogados

18 de abr. de 2022

STF forma maioria em julgamento de constitucionalidade da “Norma Geral Antielisão”

STF forma maioria em julgamento de constitucionalidade da “Norma Geral Antielisão”

STF forma maioria em julgamento de constitucionalidade da “Norma Geral Antielisão”

Aguila Cosenza Advogados

5 de abr. de 2022

Micro e pequenas empresas podem aderir ao RELP a partir de sexta

Micro e pequenas empresas podem aderir ao RELP a partir de sexta

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Aguila Cosenza Advogados

31 de mar. de 2022

STJ decide que sócio afastado antes da dissolução irregular não deve ser responsabilizado por dívida

STJ decide que sócio afastado antes da dissolução irregular não deve ser responsabilizado por dívida

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Aguila Cosenza Advogados

25 de mar. de 2022

Incide ISS na inserção de textos publicitários de acordo com STF

Incide ISS na inserção de textos publicitários de acordo com STF

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Aguila Cosenza Advogados

11 de mar. de 2022

STJ suspende discussão de responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa

STJ suspende discussão de responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa

STJ suspende discussão de responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa

Aguila Cosenza Advogados

3 de mar. de 2022

STJ decide que o MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem autorização judicial

STJ decide que o MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem autorização judicial

STJ decide que o MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem autorização judicial

Aguila Cosenza Advogados

14 de fev. de 2022

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Travessa 14 de Março, 1155

Edificio Urbe 14 Sala 701

Belém, PA

66055-490

(91) 3355 3303

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