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Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Aguila Cosenza Advogados

16 de ago. de 2024

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

STJ entende que atraso em obra de loteamento não tem prejuízo presumido por lucros cessantes

Aguila Cosenza Advogados

9 de ago. de 2024

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Aguila Cosenza Advogados

8 de ago. de 2024

Águila Expert Talks #4

Águila Expert Talks #4

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Aguila Cosenza Advogados

6 de ago. de 2024

Receita Federal esclarece tributação de IRPJ e CSLL de sociedades cooperativas de serviços médicos

Receita Federal esclarece tributação de IRPJ e CSLL de sociedades cooperativas de serviços médicos

Receita Federal esclarece tributação de IRPJ e CSLL de sociedades cooperativas de serviços médicos

Aguila Cosenza Advogados

5 de ago. de 2024

Decisão liminar permitiu que empresa finalizasse compensação de crédito após prazo de cinco anos

Aguila Cosenza Advogados

1 de ago. de 2024

STF cassa decisão que havia reconhecido vínculo empregatício de Diretor Estatutário

STF cassa decisão que havia reconhecido vínculo empregatício de Diretor Estatutário

STF cassa decisão que havia reconhecido vínculo empregatício de Diretor Estatutário

Aguila Cosenza Advogados

30 de jul. de 2024

Águila Expert Talks #3 | Lições do Pai Rico, Pai Pobre para otimizar o Planejamento Tributário | Podcast Os Sócios

Águila Expert Talks #3 | Lições do Pai Rico, Pai Pobre para otimizar o Planejamento Tributário | Podcast Os Sócios

Águila Expert Talks #3 | Lições do Pai Rico, Pai Pobre para otimizar o Planejamento Tributário | Podcast Os Sócios

Aguila Cosenza Advogados

26 de jul. de 2024

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Aguila Cosenza Advogados

25 de jul. de 2024

Prazo para entrega da Declaração do IRPJ se encerra em 31 de Julho

Prazo para entrega da Declaração do IRPJ se encerra em 31 de Julho

Prazo para entrega da Declaração do IRPJ se encerra em 31 de Julho

Aguila Cosenza Advogados

24 de jul. de 2024

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei da Reforma Tributária

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei da Reforma Tributária

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei da Reforma Tributária

Aguila Cosenza Advogados

17 de jul. de 2024

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

Aguila Cosenza Advogados

16 de jul. de 2024

Lei Complementar altera regras de Cessão de Créditos e Prescrição Tributária

Lei Complementar altera regras de Cessão de Créditos e Prescrição Tributária

Lei Complementar altera regras de Cessão de Créditos e Prescrição Tributária

Aguila Cosenza Advogados

12 de jul. de 2024

DIRB - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária:
Prazos mensais: janeiro a maio com término no dia 20 de julho

DIRB - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária:
Prazos mensais: janeiro a maio com término no dia 20 de julho

DIRB - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária: Prazos mensais: janeiro a maio com término no dia 20 de julho

Aguila Cosenza Advogados

11 de jul. de 2024

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Carf aprova 14 súmulas: PLR de diretores e aproveitamento de créditos sobre serviços de frete são temas pacificados

Carf aprova 14 súmulas: PLR de diretores e aproveitamento de créditos sobre serviços de frete são temas pacificados

Carf aprova 14 súmulas: PLR de diretores e aproveitamento de créditos sobre serviços de frete são temas pacificados

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Águila Expert Talks #2

Águila Expert Talks #2

Águila Expert Talks #2

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

Decisão Monocrática do STF reforça prevalência do negociado sobre legislado em adicional de insalubridade

Decisão Monocrática do STF reforça prevalência do negociado sobre legislado em adicional de insalubridade

Decisão Monocrática do STF reforça prevalência do negociado sobre legislado em adicional de insalubridade

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

TST não aplica estabilidade de gestante em contratos temporários de trabalho

TST não aplica estabilidade de gestante em contratos temporários de trabalho

TST não aplica estabilidade de gestante em contratos temporários de trabalho

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

STJ define retroatividade da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

STJ define retroatividade da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

STJ define retroatividade da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

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