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STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

STJ: redução unilateral de limite de crédito não configura dano moral

Aguila Cosenza Advogados

30 de out. de 2025

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

O novo modelo tributário para médicos, clínicas e consultórios

Aguila Cosenza Advogados

28 de out. de 2025

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Pix Automático entra em vigor | Instituições Financeiras terão até 2026 para adequação às normas

Aguila Cosenza Advogados

22 de out. de 2025

STJ veda alteração de fundamento legal em Certidão de Dívida Ativa

STJ veda alteração de fundamento legal em Certidão de Dívida Ativa

STJ veda alteração de fundamento legal em Certidão de Dívida Ativa

Aguila Cosenza Advogados

14 de out. de 2025

CARF reafirma validade do benefício fiscal em operações de exportação

CARF reafirma validade do benefício fiscal em operações de exportação

CARF reafirma validade do benefício fiscal em operações de exportação

Aguila Cosenza Advogados

14 de out. de 2025

Reforma Tributária: impactos do substitutivo ao PLP 108/2024

Reforma Tributária: impactos do substitutivo ao PLP 108/2024

Reforma Tributária: impactos do substitutivo ao PLP 108/2024

Aguila Cosenza Advogados

1 de out. de 2025

Prazo para entrega da e-Financeira do 1º semestre/2025 é em 31 de outubro próximo

Prazo para entrega da e-Financeira do 1º semestre/2025 é em 31 de outubro próximo

Prazo para entrega da e-Financeira do 1º semestre/2025 é em 31 de outubro próximo

Aguila Cosenza Advogados

26 de set. de 2025

Reforma Tributária: PLP 108/2024 DEVERÁ SER VOTADO NOS PRÓXIMOS DIAS

Reforma Tributária: PLP 108/2024 DEVERÁ SER VOTADO NOS PRÓXIMOS DIAS

Reforma Tributária: PLP 108/2024 DEVERÁ SER VOTADO NOS PRÓXIMOS DIAS

Aguila Cosenza Advogados

25 de set. de 2025

STJ afasta prazo de 120 dias para mandado de segurança em tributos periódicos

STJ afasta prazo de 120 dias para mandado de segurança em tributos periódicos

STJ afasta prazo de 120 dias para mandado de segurança em tributos periódicos

Aguila Cosenza Advogados

16 de set. de 2025

Plano Brasil Soberano e a MP nº 1.309/2025

Plano Brasil Soberano e a MP nº 1.309/2025

Plano Brasil Soberano e a MP nº 1.309/2025

Aguila Cosenza Advogados

19 de ago. de 2025

Maioria no STF considera inconstitucional adicional de ICMS sobre serviços essenciais

Maioria no STF considera inconstitucional adicional de ICMS sobre serviços essenciais

Maioria no STF considera inconstitucional adicional de ICMS sobre serviços essenciais

Aguila Cosenza Advogados

14 de ago. de 2025

Programa Receita Sintonia amplia alcance e fortalece estímulo à conformidade fiscal empresarial

Programa Receita Sintonia amplia alcance e fortalece estímulo à conformidade fiscal empresarial

Programa Receita Sintonia amplia alcance e fortalece estímulo à conformidade fiscal empresarial

Aguila Cosenza Advogados

7 de ago. de 2025

Programa Acredita Exportação entra em vigor em 1º de agosto e garante devolução de tributos

Programa Acredita Exportação entra em vigor em 1º de agosto e garante devolução de tributos

Programa Acredita Exportação entra em vigor em 1º de agosto e garante devolução de tributos

Aguila Cosenza Advogados

29 de jul. de 2025

Receita autoriza crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

Receita autoriza crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

Receita autoriza crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

Aguila Cosenza Advogados

16 de jul. de 2025

Congresso aprova expansão para trabalhadores de aplicativos e uso do FGTS como garantia

Congresso aprova expansão para trabalhadores de aplicativos e uso do FGTS como garantia

Congresso aprova expansão para trabalhadores de aplicativos e uso do FGTS como garantia

Aguila Cosenza Advogados

14 de jul. de 2025

Receita Federal regulamenta transações tributárias em contencioso administrativo com novos incentivos e prazos

Receita Federal regulamenta transações tributárias em contencioso administrativo com novos incentivos e prazos

Receita Federal regulamenta transações tributárias em contencioso administrativo com novos incentivos e prazos

Aguila Cosenza Advogados

9 de jul. de 2025

IOF: Congresso revoga aumento e reafirma limites à tributação por decreto

IOF: Congresso revoga aumento e reafirma limites à tributação por decreto

IOF: Congresso revoga aumento e reafirma limites à tributação por decreto

Aguila Cosenza Advogados

1 de jul. de 2025

Carf exige provas concretas e anula autuações por suposta fraude em importações

Carf exige provas concretas e anula autuações por suposta fraude em importações

Carf exige provas concretas e anula autuações por suposta fraude em importações

Aguila Cosenza Advogados

25 de jun. de 2025

STJ consolida isenção de PIS/Cofins para operações realizadas na Zona Franca de Manaus

STJ consolida isenção de PIS/Cofins para operações realizadas na Zona Franca de Manaus

STJ consolida isenção de PIS/Cofins para operações realizadas na Zona Franca de Manaus

Aguila Cosenza Advogados

16 de jun. de 2025

Medida Provisória nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025: o que muda com as novas regras do IOF e tributação de aplicações financeiras?

Medida Provisória nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025: o que muda com as novas regras do IOF e tributação de aplicações financeiras?

Medida Provisória nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025: o que muda com as novas regras do IOF e tributação de aplicações financeiras?

Aguila Cosenza Advogados

13 de jun. de 2025

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