top of page

Águila Cosenza Advogados Associados

Home
Sobre
Atuação
Soluções
Equipe
Notícias
Contato

freepik__abstract-editorial-corporate-composition-inspired-__22560_edited.jpg

Notícias

Todos
Institucional
Tributário
Trabalhista
Empresarial
Operações Imobiliárias
Societário

TST decide que Enfermeiros de Sanatório não têm direito a Insalubridade Máxima por Covid-19

TST decide que Enfermeiros de Sanatório não têm direito a Insalubridade Máxima por Covid-19

TST decide que Enfermeiros de Sanatório não têm direito a Insalubridade Máxima por Covid-19

Aguila Cosenza Advogados

12 de mar. de 2025

TST reafirma necessidade de Autorização Prévia para atuação de Associações em Ações Coletivas

TST reafirma necessidade de Autorização Prévia para atuação de Associações em Ações Coletivas

TST reafirma necessidade de Autorização Prévia para atuação de Associações em Ações Coletivas

Aguila Cosenza Advogados

11 de fev. de 2025

TST reafirma Tema do STF e garante prevalência do negociado sobre o legislado em PPR

TST reafirma Tema do STF e garante prevalência do negociado sobre o legislado em PPR

TST reafirma Tema do STF e garante prevalência do negociado sobre o legislado em PPR

Aguila Cosenza Advogados

29 de jan. de 2025

STF reafirma competência de Justiça Comum para análise de contratos entre franquias e franqueados

STF reafirma competência de Justiça Comum para análise de contratos entre franquias e franqueados

STF reafirma competência de Justiça Comum para análise de contratos entre franquias e franqueados

Aguila Cosenza Advogados

22 de jan. de 2025

STF rejeita vínculo empregatício entre médico plantonista e seguradora

STF rejeita vínculo empregatício entre médico plantonista e seguradora

STF rejeita vínculo empregatício entre médico plantonista e seguradora

Aguila Cosenza Advogados

13 de jan. de 2025

Decisão utiliza geolocalizador de celular para comprovar má-fé em ação trabalhista

Decisão utiliza geolocalizador de celular para comprovar má-fé em ação trabalhista

Decisão utiliza geolocalizador de celular para comprovar má-fé em ação trabalhista

Aguila Cosenza Advogados

11 de dez. de 2024

TST determina que Reforma Trabalhista se aplica a contratos anteriores à sua vigência

TST determina que Reforma Trabalhista se aplica a contratos anteriores à sua vigência

TST determina que Reforma Trabalhista se aplica a contratos anteriores à sua vigência

Aguila Cosenza Advogados

26 de nov. de 2024

STF determina a constitucionalidade de emenda que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

STF determina a constitucionalidade de emenda que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

STF determina a constitucionalidade de emenda que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

Aguila Cosenza Advogados

11 de nov. de 2024

TRT-2 determina que laudo genérico não é suficiente para concessão de adicional de insalubridade

TRT-2 determina que laudo genérico não é suficiente para concessão de adicional de insalubridade

TRT-2 determina que laudo genérico não é suficiente para concessão de adicional de insalubridade

Aguila Cosenza Advogados

4 de nov. de 2024

Entenda as novas regras para empresas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Entenda as novas regras para empresas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Entenda as novas regras para empresas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Aguila Cosenza Advogados

21 de out. de 2024

STJ determina que homologação de acordo trabalhista não comprova tempo de serviço

STJ determina que homologação de acordo trabalhista não comprova tempo de serviço

STJ determina que homologação de acordo trabalhista não comprova tempo de serviço

Aguila Cosenza Advogados

4 de out. de 2024

TST determina que empregado de instituição de pagamento não é bancário e nem financiário

TST determina que empregado de instituição de pagamento não é bancário e nem financiário

TST determina que empregado de instituição de pagamento não é bancário e nem financiário

Aguila Cosenza Advogados

24 de set. de 2024

TST mantém dispensa de empregado por descumprimento de norma coletiva

TST mantém dispensa de empregado por descumprimento de norma coletiva

TST mantém dispensa de empregado por descumprimento de norma coletiva

Aguila Cosenza Advogados

13 de set. de 2024

TRT-3 afasta adicional de insalubridade de farmacêutico por contração de Covid-19

TRT-3 afasta adicional de insalubridade de farmacêutico por contração de Covid-19

TRT-3 afasta adicional de insalubridade de farmacêutico por contração de Covid-19

Aguila Cosenza Advogados

4 de set. de 2024

STJ determina que caução locatícia averbada gera preferência de recebimento em execução

STJ determina que caução locatícia averbada gera preferência de recebimento em execução

STJ determina que caução locatícia averbada gera preferência de recebimento em execução

Aguila Cosenza Advogados

23 de ago. de 2024

Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Justiça nega pedido de horas extras e condena autor da ação por litigância de má-fé

Aguila Cosenza Advogados

16 de ago. de 2024

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Justiça não reconhece vínculo empregatício entre dono de corretora e seguradora

Aguila Cosenza Advogados

8 de ago. de 2024

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Decisão do TRT-3 mantém justa causa por difamação do empregador nas redes sociais

Aguila Cosenza Advogados

25 de jul. de 2024

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

TST | Licença médica não impede rescisão contratual de trabalhadora por justa causa

Aguila Cosenza Advogados

16 de jul. de 2024

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

TST afasta responsabilidade de Usina em Trabalho Ilegal contratado por fornecedor dada natureza de contrato comercial

Aguila Cosenza Advogados

8 de jul. de 2024

freepik__editorial-corporate-photography-representing-busin__56830.png

Travessa 14 de Março, 1155

Edificio Urbe 14 Sala 701

Belém, PA

66055-490

(91) 3355 3303

contato@aguilaadvogados.com

(91) 99196 5210

Vamos falar sobre o impacto tributário no seu negócio.

Se sua empresa precisa de previsibilidade, eficiência e decisões tributárias alinhadas à estratégia, estamos prontos para conversar.

Entre em contato e entenda como o Águila Cosenza Advogados pode apoiar sua empresa de forma prática, estratégica e orientada a resultado.

Nome Completo*

Nome da empresa*

Email

Telefone*

Cidade*

Mensagem*

© 2026 Águila Cosenza Advogados Associados. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade

Orgulhosamente criado por

bottom of page